Impostos Indiretos: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS

A legislação tributária brasileira está entre as mais complexas do mundo. Suas alterações batem todos os recordes e possuem peso significativo nas decisões empresariais. Os Impostos Indiretos são os campeões de alterações e, por sua própria natureza, são os mais complexos. Executivos de diversas áreas da empresa precisam ter conhecimento dos impactos tributários, positivos ou negativos, que são gerados por suas iniciativas gerenciais.

Participe deste Treinamento InterNews que proporcionará informações fundamentais sobre os Impostos Indiretos (IPI, ICMS e ISS), abordando ainda os fundamentos do PIS/COFINS. Conhecer os sistemas de tributação, os seus prazos e recursos, representa um diferencial significativo para as organizações.

Os Impostos Indiretos possuem características muito próprias e uma sistemática legislativa densa, tornando necessária a discussão ampla do tema dentro da empresa com o propósito de desenvolver estratégias que minimizem o custo tributário, evitando impactos negativos na avaliação de resultados. A difusão do conhecimento do funcionamento dos Impostos Indiretos gera benefícios importantes, evitando riscos de ilicitude.

INSTRUTOR

Arthur Bernardes da Silva Junior
Advogado, Bacharel em Direito pela PUC BH, especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho/RJ. Tributarista há 17 anos. Consultor de Empresas. Palestrante em Direito Tributário pela UFMG, Associações Comerciais, Associações Municipais. Foi professor da Faculdade Promove - MG, de Cursos preparatórios para concursos públicos e da Audifisco - MG.

A Tributação:

Origem dos Tributos
Significado
Estrutura e Evolução Tributária na História
Estrutura e Evolução Tributária no Brasil
Conceitos Tributários
Instituição do Tributo
Definições

Sistema Tributário Nacional:

Constituição Federal
Hierarquia das Normas Jurídicas
Espécies de tributos
Estudo das espécies
Limites ao poder de tributar
Competência tributária
Os Impostos no Brasil
Quem tem competência para criar tributos?

Impostos:

Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais

Princípios Tributários:

Princípio da Legalidade
Princípio da Isonomia
Princípio da Anterioridade.
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Capacidade Tributária
Princípio da Uniformidade

Conceitos:

Elisão e Evasão Fiscal
Seletividade
Imunidade
Isenção
Não-incidência

Impostos Indiretos:

- Histórico,
- Competência Tributária
- Fato Gerador
- Conceitos de “transformação”, “beneficiamento”, “montagem”, “renovação”
- Principio da Seletividade
- Princípios da não-cumulatividade
- Saldo Credor
- Importações
- Créditos básicos
- Credito Acumulados, Apropriação de Créditos, Crédito Presumido

ICM / ICMS

- Histórico
- Objetivos do Imposto
- Hipóteses de incidência
- Conceito de “circulação” “mercadorias”, “operação” dentre outros.
- Prestação de Serviços de comunicação, transportes
- Contribuintes
- Princípio da não-cumulatividade do ICMS, aproveitamento do crédito
- Sistemática de créditos
- Importação
- Alíquotas
- Alíquotas Interestaduais
- Diferencial de Alíquotas
- Ativo permanente
- Compensação Restrição Não-incidência
- Substituição Tributária

ICMS Ecológico (Verde)
CONFAZ
ISSQN

- Local da Prestação dos Serviços
- Conceito de Estabelecimento prestador
- Alíquotas

PIS E COFINS

Crimes contra a Ordem Tributária

Responsabilização Tributária

OBJETIVO

Proporcionar conhecimento sobre aspectos gerais da legislação tributária brasileira, especialmente em relação à complexidade dos Impostos Indiretos. Diagnosticar os reflexos destes impostos nas atividades das empresas.

AGENDA - 19 e 20 de agosto de 2010

08h40    Credenciamento – Welcome coffee
09h00    Início do Treinamento
10h30    Coffee break
10h50    Treinamento
12h40    Almoço
13h40    Treinamento
16h10    Coffee break
16h30    Treinamento
18h00    Encerramento