LINHA AZUL: Como preparar sua empresa para utilizar o regime aduaneiro expresso

A Linha azul é um procedimento especial de facilitação aduaneira, criado e concedido pela Receita Federal, que facilita e agiliza os trâmites de comércio exterior, em qualquer lugar do território nacional. O principal benefício da Linha Azul é a redução do tempo de liberação de cargas submetidas ao despacho aduaneiro. Para uma empresa ter a concessão da Linha Azul, precisa estar de acordo as normas e exigências da Receita Federal.

Para permitir a habilitação de maior número de empresas à Linha Azul, a Receita Federal em agosto de 2009 revisou o roteiro da auditoria necessária ao credenciamento. O despacho expresso torna as empresas brasileiras mais competitivas no mercado externo através de tratamentos alfandegários especiais. A Linha Azul permite a importadores e exportadores uma importante redução de tempo no despacho aduaneiro e de custos relacionados à logística e estoques.

Este Treinamento InterNews apresentará em detalhes o que as empresas precisam fazer para se habilitarem neste despacho aduaneiro expresso. Mostrará também o Plano de Ação (Termo de Compromisso) e os principais controles internos que devem ser mantidos após o credenciamento na Linha Azul. Conheça ainda a experiência de gestão da Johnson & Johnson na Linha Azul.

INSTRUTOR

Omar Rached

Auditor responsável pelos blocos de auditoria: 1 a 6. Advogado especializado em Direito Internacional, Aduaneiro e Tributário. Mestre em Logística e Cadeia de Suprimento pela Universidade de Westminster, Londres, Reino Unido. Atuou nas áreas de Direito Comercial nos Estados Unidos, especificamente em contencioso dos processos legais em comércio exterior. Prestou consultoria sobre exportação à Embraer.
Participou do desenvolvimento e implantação do RECOF aeronáutico.
Auditor de processos internos e sistema informatizado de controle do RECOF e do Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul), tendo atuação pioneira no desenvolvimento de relatórios e treinamento para a realização de auditoria de controles internos para fins de habilitação nesse programa da Receita Federal.
Professor titular na área de Comércio Exterior e Direito Internacional nos cursos de pós-graduação na Universidade Paulista (UNIP) na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Há anos acompanha diariamente e interpreta a legislação tributária e aduaneira, emitindo pareceres, pleitos para melhoria da legislação tributário-aduaneira e opiniões técnicas.

Parte I - Introdução

Base Legal
Conceito da Linha Azul
Evolução do programa
Mudanças trazidas pelo novo ADE COANA No. 34-09
Benefícios Logísticos e Financeiros

Parte II – Minha empresa pode habilitar-se à Linha Azul?

Requisitos para habilitação e impeditivos
Auto avaliação (exercício prático)
Business Case e retorno de investimento
Como vender o projeto Linha Azul aos clientes internos na empresa
Quais setores da empresa devem participar do projeto de implantação da Linha Azul?
Fatores críticos para o sucesso do projeto

Parte III – Passo a Passo da Auditoria e Manutenção dos Controles Internos

Principais controles internos que as empresas devem ter e manter após a Linha Azul

Bloco 1 – Dados Cadastrais da Empresa

                    o Histórico e Contexto Operacional
                    o Composição Societária / Acionária
                    o Estrutura societária dos estabelecimentos da empresa

Bloco 2 – Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais

                    o Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior
                    o Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL
                    o Registros das Escriturações Fiscais, Contábeis e Comerciais
                    o Guarda dos Documentos e Livros Fiscais
                    o Preço de Transferência
                    o Recursos em Moeda Estrangeira
                    o Controles de Estoque
                    o Apuração de Ajustes de Inventário

Bloco 3 – Qualidade no Despacho Aduaneiro

                    o Controles de Retificações
                    o Controle de Perdimento
                    o Qualidade da Documentação de Despacho
                    o Guarda dos Documentos
                    o Avaliação dos Prestadores de Serviços
                    o Procedimentos dos Prestadores de Serviços

Bloco 4 – Comércio Exterior e Processo Produtivo

                    o Controle das Declarações Registradas
                    o Procedimentos para Determinação das Classificações Tarifárias
                    o Descrição dos Materiais
                    o NVE, Destaques, Unidades de Medida Estatísticas, Ex Tarifários
                    o Valoração Aduaneira
                    o Processos de Industrialização
                    o Controles de Estoque

Bloco 5 – Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais

                    o Controle dos Processos de Admissão e Exportação Temporária
                    o Controle dos Processos de REPETRO
                    o RECOF

Bloco 6 – Segurança da Cadeia Logística

                    o Objetivos Gerais
                    o Objetivos Específicos
                    o Avaliação das normas de segurança da empresa e dos prestadores de serviço, compreendendo:

 Inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga
 Monitoramento das pessoas e operações

o Plano de Segurança e Comunicação
o Integridade da Carga

Parte IV - Plano de ação (Termo de Compromisso)

Prazos legais
O que a Receita Federal permite que entre em plano de ação
Como apresentar os resultados das ações à fiscalização

Parte V – Como manter os controles e gerenciar a Linha Azul

Case – Experiência de Manutenção da Linha Azul – Johnson & Johnson

AGENDA - 28 de abril de 2010

08h40    Credenciamento – Welcome coffee
09h00    Início do Treinamento
10h20    Coffee break
10h40    Treinamento
12h40    Almoço
13h40    Treinamento
16h10    Coffee break
16h30    Treinamento
18h00    Encerramento

Apoio

Coordenação Técnica

Realização