A gestão de contratos é uma tarefa desafiadora, principalmente dos contratos que se destinam à execução de obras ou à implantação de Projetos de Engenharia. Devido a complexidade dos contratos é praticamente impossível que as obras se desenvolvam exatamente dentro dos parâmetros estabelecidos, ou que tenham as Partes conseguido antever todas as condições e detalhes que irão ocorrer durante o seu desenrolar.
Fatos supervenientes, alterações das condições geológicas, hidrológicas, pluviométricas, mudanças de legislação, modificações dos projetos arquitetônicos, de instalação, de acabamentos, detalhes construtivos, necessidades não previstas da Contratante e tantos outros, estarão sempre exigindo revisões do Contrato e das condições pré estabelecidas.
Participe deste Treinamento InterNews com Solange Majella Jones, advogada com vasta experiência na engenharia, que, em dois dias, lhe fornecerá os subsídios necessários para administrar da melhor forma contratos em obras.
Instrutora
Solange Majella Jones
Sócia diretora da Majella Jones Advogados. Experiência de 23 anos de advocacia na área de engenharia, prestando assessoria jurídica a grandes empresas do setor, lidando com negociações e gestão de contratos EPC nas áreas pública e privada. Atuou também como advogada interna das empresas Concic Engenharia S/A, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e da Construtora Norberto Odebrecht S/A. Advogada graduada pela Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, pós-graduada em desenvolvimento gerencial pelo Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) e em direito de Energia pela Faculdade Cândido Mendes.
PROGRAMA
1. INTRODUÇÃO – A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE RISCOS DE NEGÓCIOS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE CONTRATOS
2.1. Conceito
2.2. Requisitos de Validade
2.3. Princípios Gerais
2.4. Classificação Básica
2.5. Interpretação
3. CONTRATOS NA ÁREA DE ENGENHARIA
3.1. Contratos de Obras, Serviços e Fornecimento
3.2. Consórcios
3.3. Critérios para a Escolha da Modalidade Contratual
4. CONSIDERAÇÕES SOBRE RISCOS E RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS
4.1 Conceito de risco
4.2 Alocação de riscos
4.3 Responsabilidade legal e contratual
4.4 Limitações de responsabilidade
5. ANÁLISE DE ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS EM OBRAS
6. ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL
6.1. Conceito
6.2. Etapas
6.3. Requisitos Essenciais
6.4. Reivindicações
6.5. Subcontratações
6.6. Problemas Comumente Verificados
7. ASPECTOS RELEVANTES A SEREM CONSIDERADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DOS SUBCONTRATADOS
7.1 Finalidade das cláusulas
7.2 Ordenamento das disposições contratuais
7.3 Aspectos relevantes de conteúdo dos contratos (cláusulas sobre alocação de
riscos, responsabilidades, penalidades, dentre outras)
8. UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Público Alvo
Profissionais de administração de contratos, como gerentes e diretores de contratos, de fornecimentos e jurídicos, assim como outros que tenham contato com a negociação e implementação de contratos, principalmente de projetos. Profissionais e diversos setores que desenvolvam empreendimentos com características de projeto de engenharia e construção.
Valor especial para inscrições pagas até dia 1 de fevereiro de 2010: R$ 1.990,00
AGENDA - 22 e 23 de março de 2010
08h40
Credenciamento – Welcome coffee
09h00 Início do Treinamento
11h20 Coffee break
11h40 Treinamento
12h40 Almoço
13h40 Treinamento
16h10 Coffee break
16h30 Treinamento
18h00 Encerramento
INFORMAÇÕES
Data
22 e 23 de março de 2010
Local
Plaza Copacabana Hotel
Av. Princesa Isabel, 263
Copacabana - Rio de Janeiro - RJ
SENHA
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